O comércio faz o mundo girar, a menos que o atrito o faça parar. Fabricantes nacionais, importadores, exportadores e produtores estrangeiros, todos precisam de assessoria jurídica para uma atividade comercial tranquila. Nosso time permite que os clientes trabalhem de forma eficiente em contextos locais, regionais e multilaterais.

O time tem experiência em diversas atividades atuando para clientes em vários assuntos e procedimentos de comércio e aduana:

  • Análise de defesas comerciais com base em escopo de produto
  • Avaliações de interesse público para a suspensão ou redução de medidas de defesa comercial
  • Barreiras sanitárias e fitossanitárias
  • Barreiras técnicas ao comércio
  • Classificações tarifárias
  • Consultas públicas sobre negociações comerciais e mudanças legislativas
  • Controle de exportação
  • Investigações anti-evasão
  • Investigações de origem para determinar a autenticidade de certificados ou o cumprimento de requisitos legais de origem para mercadorias importadas
  • Práticas antidumping
  • Procedimentos de revisão para novos transportadores
  • Regimes de licenciamento
  • Requisitos para atuar como Operador Econômico Certificado (AEO)
  • Salvaguardas
  • Subsídios e direitos compensatórios
  • Valoração aduaneira

Temos experiência em pedidos de mudança da Tarifa Externa Comum (TEC), de forma permanente ou temporária, especialmente quanto à redução de impostos de importação baseada em escassez ou falta de produto nacional similar. Também orientamos pedidos de inclusão ou exclusão de produtos na Lista Brasileira de Exceção à TEC e na Lista de Elevação Temporária da TEC, remediando desequilíbrios de curto prazo decorrentes conjuntura econômica internacional.

Regionalmente, o time protege os interesses de empresas em uma vasta gama de setores econômicos, conduzindo procedimentos de defesa comercial em outras jurisdições, negociando cláusulas de novos acordos comerciais e interpretando os termos de acordos preferenciais de comércio.

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