O comércio faz o mundo girar, a menos que o atrito o faça parar. Fabricantes nacionais, importadores, exportadores e produtores estrangeiros, todos precisam de assessoria jurídica para uma atividade comercial tranquila. Nosso time permite que os clientes trabalhem de forma eficiente em contextos locais, regionais e multilaterais.
O time tem experiência em diversas atividades atuando para clientes em vários assuntos e procedimentos de comércio e aduana:
Temos experiência em pedidos de mudança da Tarifa Externa Comum (TEC), de forma permanente ou temporária, especialmente quanto à redução de impostos de importação baseada em escassez ou falta de produto nacional similar. Também orientamos pedidos de inclusão ou exclusão de produtos na Lista Brasileira de Exceção à TEC e na Lista de Elevação Temporária da TEC, remediando desequilíbrios de curto prazo decorrentes conjuntura econômica internacional.
Regionalmente, o time protege os interesses de empresas em uma vasta gama de setores econômicos, conduzindo procedimentos de defesa comercial em outras jurisdições, negociando cláusulas de novos acordos comerciais e interpretando os termos de acordos preferenciais de comércio.