Em um mercado com crescente fiscalização por reguladores, empresários e consumidores, organizações de todos os portes precisam desenvolver uma mentalidade de compliance. Para tanto, os clientes contam com a ajuda de nosso time de especialistas, capaz de lidar com todos os assuntos envolvendo corrupção e fraude, além de assessorar com programas de compliance e assuntos correlatos.

Nossa prática cobre a defesa de clientes em investigações nas esferas cível, criminal e administrativa por autoridades governamentais, abrangendo o Ministério Público, CGU, AGU, Tribunais de Contas, COAF (ou Unidade de Inteligência Financeira), CVM e Banco Central do Brasil (BACEN). Ainda, podemos assessorar em todos as questões relacionadas a suborno, corrupção, improbidade administrativa, lavagem de dinheiro, declaração de inidoneidade e de inelegibilidade para contratar com a Administração Pública, auditorias e fiscalizações, e mais.

Considerando o crescente número de investigações transnacionais de corrupção e os níveis de coordenação entre autoridades de diferentes jurisdições, o Escritório trabalha com frequência em conjunto com escritórios de confiança aqui no Brasil. Assim, podemos decidir a melhor estratégia, sempre considerando as leis nacionais e estrangeiras aplicáveis.

Uma grande parte do nosso trabalho envolve a gestão de crises corporativas e avaliação de riscos. Contamos com experiência elaborando e implementando programas de compliance, apresentando treinamentos especializados e conduzindo auditorias legais em operações de due diligence em geral, tudo com foco na identificação e mitigação de riscos. Em suma, oferecemos um leque variado de serviços:

O time tem experiência em diversas atividades atuando para clientes em vários assuntos e procedimentos de comércio e aduana:

  • Defesa em investigações promovidas por autoridades públicas com competência anticorrupção e correlata
  • Gerenciamento de crises
  • Elaboração e implantação de programas de compliance
  • Palestras e treinamentos
  • Negociação de cláusulas contratuais relacionadas a legislação anticorrupção
  • Consultoria em geral sobre gestão de riscos de compliance

Nosso time é composto por advogados de perfil diverso, capacitados a identificar e lidar com as várias questões jurídicas que surgem em projetos de compliance. Isso é particularmente importante para projetos com repercussão em diferentes esferas legais. Indo além, trabalhamos frequentemente em parceria com outros times do Escritório, em especial penal empresarial, trabalhista, mercado de capitais e resolução de conflitos.

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