A tendência em aplicar o Código de Defesa do Consumidor e leis correlatas de forma estrita e favorável ao consumidor pode fazer do Brasil um lugar desafiador para fazer negócios. As empresas confiam em nosso time de especialistas para navegar por esse ambiente altamente regulamentado e avançar com seus objetivos de mercado.
O time faz uso de diferentes habilidades e especialidades ao tratar com as autoridades públicas – PROCON, Ministério Público, DPDC, SENACON e outros órgãos – e cuidar de litígios complexos como ações civis públicas e contenciosos de alta relevância.
Temos experiência em direito comparado envolvendo responsabilidade por produtos, trabalhando de maneira próxima com nossos clientes para entender seus negócios com profundidade e oferecer assessoria personalizada e soluções práticas, sempre em linha com os valores e as políticas da empresa.
Os clientes contam com vários serviços de alta qualidade em diversos assuntos:
- Pré-litígio Defesa bem-sucedida de clientes em processos administrativos e em negociações e acordos com autoridades públicas. As habilidades do time muitas vezes eliminam a necessidade de litígios futuros.
- Litígios Todos os tipos de demandas relacionadas a consumidores, incluindo responsabilidade por produtos, desde casos pequenos, mas estratégicos, até ações civis coletivas e casos individuais altamente sensíveis e complexos nos níveis federal e estadual, em todas as instâncias e perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Nossa experiência engloba:
- Desenvolvimento de estratégias de defesa personalizadas
- Condução rigorosa de perícias por especialistas
- Discussões sobre estratégias com especialistas
- Discussão sobre abordagens práticas para aplicação de nexo causal
- Limites à inversão do ônus da prova
- Limites a depoimentos de “testemunhas especialistas”
- Mapeamento das posições dos tribunais
Assessoria Trabalho conjunto com as áreas comercial e de marketing do cliente para prestar assessoria integral em publicidade, desenvolvimento de produtos e lançamento de novos produtos, embalagens, folhetos, avisos, garantias, termos e condições, manuais de usuário, políticas de privacidade, gerenciamento de dados, e privacidade de dados (GDPR x LGPD).