Diversos negócios podem envolver empresas em questões criminais nos dois lados da lei. Quando há risco de problemas, nosso time de especialistas presta assessoria consultiva e contenciosa em todos os assuntos relacionados a crimes corporativos.

Nossa prática compreende vários serviços para atender ao contexto do cliente:

Podemos assessorar e representar empresas em qualquer estágio de uma negociação. Nossas atividades vão da preparação, revisão e negociação de protocolos de intenção, termos de compromisso, contratos preliminares e memorandos de entendimento até a total assessoria pós-contratual no gerenciamento de contratos, solução de conflitos, alterações e rescisões.

  • Condução de due diligence e emissão de pareceres jurídicos em matéria criminal
  • Elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais
  • Ajuizamento de ações penais privadas
  • Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão
  • Treinamento de empregados para lidar com autoridades policiais e autoridades correlatas
  • Assistência em procedimentos de acusação
  • Representação de clientes em defesas criminais perante autoridades policiais e judiciárias até o Supremo Tribunal Federal

Levamos em consideração as particularidades de cada setor em que o cliente opera, adequando a nossa assessoria jurídica para cobrir todos os tipos de crime estabelecidos pelo Código Penal brasileiro e legislação complementar:

  • Cartéis e outras práticas anticompetitivas
  • Concorrência desleal
  • Corrupção
  • Crimes ambientais
  • Crimes baseados na internet e em computadores
  • Crimes contra a propriedade intelectual
  • Crimes contra a saúde pública
  • Crimes falimentares
  • Crimes relativos a acidentes de trabalho e relações de trabalho
  • Crimes resultantes de acidentes de trabalho e correlatos
  • Evasão de divisas e outros crimes tributários
  • Fraudes em licitações
  • Fraudes no sistema de previdência social e crimes correlatos

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