Diversos negócios podem envolver empresas em questões criminais nos dois lados da lei. Quando há risco de problemas, nosso time de especialistas presta assessoria consultiva e contenciosa em todos os assuntos relacionados a crimes corporativos.
Nossa prática compreende vários serviços para atender ao contexto do cliente:
Podemos assessorar e representar empresas em qualquer estágio de uma negociação. Nossas atividades vão da preparação, revisão e negociação de protocolos de intenção, termos de compromisso, contratos preliminares e memorandos de entendimento até a total assessoria pós-contratual no gerenciamento de contratos, solução de conflitos, alterações e rescisões.
- Condução de due diligence e emissão de pareceres jurídicos em matéria criminal
- Elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais
- Ajuizamento de ações penais privadas
- Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão
- Treinamento de empregados para lidar com autoridades policiais e autoridades correlatas
- Assistência em procedimentos de acusação
- Representação de clientes em defesas criminais perante autoridades policiais e judiciárias até o Supremo Tribunal Federal
Levamos em consideração as particularidades de cada setor em que o cliente opera, adequando a nossa assessoria jurídica para cobrir todos os tipos de crime estabelecidos pelo Código Penal brasileiro e legislação complementar:
- Cartéis e outras práticas anticompetitivas
- Concorrência desleal
- Corrupção
- Crimes ambientais
- Crimes baseados na internet e em computadores
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Crimes contra a saúde pública
- Crimes falimentares
- Crimes relativos a acidentes de trabalho e relações de trabalho
- Crimes resultantes de acidentes de trabalho e correlatos
- Evasão de divisas e outros crimes tributários
- Fraudes em licitações
- Fraudes no sistema de previdência social e crimes correlatos