ADMINISTRAÇÃO DE PASSIVOS TRIBUTÁRIOS
*Rafael Campos.
Ao acompanharmos e assessorarmos ativamente o desenvolvimento das atividades empresariais de nossos clientes, temos nos deparado com situações em que a existência de passivos tributários sem gerenciamento específico tem ocasionado os mais diversos entraves administrativos dificultando o cotidiano de muitas empresas.
Diante dessa realidade e de acordo com nossa política de atuação em parceria direta e ativa com nossos clientes, temos elaborado com grande sucesso planos personalizados de gerenciamento e contingenciamento de passivos tributários, cujos objetivos principais consistem em:
(i) erradicar obstáculos administrativos e judiciais ao desenvolvimento da atividade empresarial, sempre que possível;
(ii) prevenir o surgimento de quaisquer tipos de percalços e inconvenientes deles decorrentes; e,
(iii) prover-lhes antecipadamente soluções eficazes e de baixo impacto financeiro para a atividade empresarial.
Atentos aos objetivos prévios já pontuados, bem como àqueles particulares a cada modelo de administração, os quais são estipulados em conjunto com nossos clientes, de acordo com suas necessidades, perspectivas de negócios e perfis – conservador, moderado ou altamente combativo, desenvolvemos planos que integram os seguintes focos de ação, separadamente ou em conjunto:
– mapeamento integral de passivos fiscais, com avaliação de riscos, probabilidades e alternativas de gerenciamento;
– elaboração de planos de contingência e provisão de valores efetivamente devidos em decorrência de Execuções Fiscais, Processos Administrativos ou compensações não fundadas em decisões judiciais transitadas em julgado, de acordo com prioridades e possibilidades identificadas previamente pelas empresas e oferecidas pela legislação (inclusive eventuais parcelamentos);
– acompanhamento de Execuções Fiscais em todos seus estágios e níveis de esfera jurisdicional, com elaboração das peças processuais competentes e contato direto com peritos e demais profissionais envolvidos nos processos;
– estudos para adoção de medidas legais de proteção do patrimônio da empresa e do patrimônio particular de seus sócios;
– acompanhamento integral de Processos Administrativos em todas as esferas do Poder Executivo (Federal, Estadual ou Municipal, inclusive junto a entidades autárquicas – INSS – e Agências Reguladoras);
– assessoria e elaboração de consultas fiscais buscando balizar procedimentos adotados para a consecução da atividade empresarial;
– assessoria e atuação direta, administrativa ou judicial, para a obtenção de Certidões Negativas de Débito ou Certidões Positivas com Efeitos de Negativa, bem como para a liberação de mercadorias objeto de exportação ou importação;
– questionamento judicial de medidas administrativas ou imposições fiscais cuja legalidade e/ou constitucionalidade seja duvidosa; e,
– respostas a consultas rotineiras e elaboração de pareceres jurídicos do interesse das empresas.
Apresentamos, dessa forma, uma alternativa altamente segura e eficaz de planejamento estratégico de contingência e gerenciamento de passivos fiscais, no intuito de reduzir drasticamente seu impacto no desenvolvimento da atividade empresarial de nossos clientes.
