A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS

7 de julho de 2021

Sidney Vida

Uma reforma tributária sempre envolve muito desgaste porque haverá sempre uma tentativa de trocar os financiadores últimos do Estado.

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O DIREITO NATURAL EM PERSPECTIVA

15 de junho de 2021

Sidney Vida

A distinção entre o direito natural antigo e moderno não exige muito esforço.

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ADMINISTRAÇÃO DE PASSIVOS TRIBUTÁRIOS

10 de junho de 2021

Rafael Campos

Passivos tributários sem gerenciamento específico tem ocasionado os mais diversos entraves administrativos.

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JULGAMENTO DO SÉCULO NA ÁREA TRIBUTÁRIA

14 de maio de 2021

Rafael Campos

Maioria dos Ministros votaram pela exclusão do ICMS do PIS/Cofins a partir de 2017

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RELAÇÕES LOCATÍCIAS EM TEMPOS DE PANDEMIA (COVID-19)

22 de maio de 2020

Carolina de Moura Campos

Marcelo Fernandes Lopes

Em 20 de março o Congresso Nacional aprovou e promulgou o Decreto n.º 06 de 2020, o em função da [...]

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O ilegal posicionamento do TCU no âmbito do acórdão 2.780 …

22 de maio de 2020

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A Lei Federal nº 3.373, de 12 de março de 1958, dispunha sobre o funcionamento do Plano de assistência ao funcionário público federal e [...]

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Evolução histórica do Direito Empresarial no Brasil

22 de maio de 2020

Sidney da Cunha Vida Silva

Uma das possíveis definições de direito como ciência é a de que este cria normas de de conduta capazes de transformar o mundo e [...]

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Os novos termos contratuais determinados pelo coronavírus

22 de maio de 2020

Sidney da Cunha Silva Vida

Em relação ao novo coronavírus (ou Covid-19), a única certeza que temos é a incerteza que ele trouxe à vida de todos nós. Um [..]

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