A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS
Uma reforma tributária sempre envolve muito desgaste porque haverá sempre uma tentativa de trocar os financiadores últimos do Estado.
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O DIREITO NATURAL EM PERSPECTIVA
A distinção entre o direito natural antigo e moderno não exige muito esforço.
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ADMINISTRAÇÃO DE PASSIVOS TRIBUTÁRIOS
Passivos tributários sem gerenciamento específico tem ocasionado os mais diversos entraves administrativos.
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JULGAMENTO DO SÉCULO NA ÁREA TRIBUTÁRIA
Maioria dos Ministros votaram pela exclusão do ICMS do PIS/Cofins a partir de 2017
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RELAÇÕES LOCATÍCIAS EM TEMPOS DE PANDEMIA (COVID-19)
Em 20 de março o Congresso Nacional aprovou e promulgou o Decreto n.º 06 de 2020, o em função da [...]
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O ilegal posicionamento do TCU no âmbito do acórdão 2.780 …
A Lei Federal nº 3.373, de 12 de março de 1958, dispunha sobre o funcionamento do Plano de assistência ao funcionário público federal e [...]
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Evolução histórica do Direito Empresarial no Brasil
Uma das possíveis definições de direito como ciência é a de que este cria normas de de conduta capazes de transformar o mundo e [...]
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Os novos termos contratuais determinados pelo coronavírus
Em relação ao novo coronavírus (ou Covid-19), a única certeza que temos é a incerteza que ele trouxe à vida de todos nós. Um [..]
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A segurança jurídica como manutenção da pensão à filha …
Temos visto, a pretexto da instauração de processo administrativo com o único e exclusivo fim de cassação de pensão por morte [...]
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