O crescimento de julgamentos de casos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo matéria tributária tem sido destaque nos últimos meses. E o tema aqui exposto não é diferente.
A exclusão…
Ao acompanharmos e assessorarmos ativamente o desenvolvimento das atividades empresariais de nossos clientes, temos nos deparado com situações em que a existência de passivos tributários sem gerenciamento específico tem ocasionado…
Temos visto, a pretexto da instauração de processo administrativo com o único e exclusivo fim de cassação de pensão por morte deixada à filha solteira, inúmeras ilegalidades e arbitrariedades cometidas…
A Lei Federal nº 3.373, de 12 de março de 1958, dispunha sobre o funcionamento do Plano de assistência ao funcionário público federal e sua família, com o objetivo de…