Privacidade e Proteção de Dados

A MCFL Sociedade de Advogados atua com excelência em questões de direito digital, privacidade, proteção de dados e propriedade intelectual, oferecendo uma abordagem completa e altamente especializada para empresas que buscam conformidade integral com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Regulamento Europeu de Proteção de Dados (GDPR).

Toda a atuação é conduzida por advogados com certificação EXIN nas três áreas essenciais da proteção de dados — DPO (Data Protection Officer), Privacy & Data Protection Foundation e Privacy & Data Protection Practitioner — assegurando conhecimento técnico e jurídico de ponta para implementar soluções práticas, eficazes e seguras.

Nosso trabalho é estruturado sobre quatro pilares fundamentais: políticas técnicas, estruturas jurídicas, instrumentos contratuais e tecnologia da informação, com os seguintes serviços:

Criação, implementação e sustentação de programas de privacidade completos, com mapeamento de dados pessoais, avaliação de riscos (DPIA), definição de bases legais e estrutura de governança;

Elaboração e revisão de políticas internas, contratos e termos jurídicos, incluindo cláusulas de proteção de dados, contratos com operadores, políticas de privacidade e termos de uso;

Definição de estruturas de tecnologia da informação e segurança, com diretrizes sobre boas práticas de tratamento, armazenamento, anonimização, controles de acesso e resposta a incidentes;

Consultoria jurídica permanente para DPOs/Encarregados de Dados, com apoio em processos de conformidade, auditorias e relacionamento com a ANPD;

Resposta jurídica a incidentes de segurança, com suporte imediato para comunicação a titulares, autoridades, investidores e demais stakeholders;

Condução de treinamentos e programas de conscientização sobre proteção de dados, com foco em cultura organizacional e prevenção de riscos;

Defesa em processos judiciais e administrativos envolvendo privacidade e direito digital;

Análises jurídicas em operações de M&A, lançamentos de produtos e serviços, com foco na mitigação de riscos regulatórios e reputacionais.

A MCFL oferece uma atuação estratégica, rigorosa e atualizada com as exigências legais e regulatórias, assegurando que sua organização esteja protegida e em conformidade em todas as frentes.